TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Fala, galera! Chega junto e vamos #BotarpraGerar aqui no Pensando Bem, inscrito no CNPJ/ME sob nº 39.928.464/0001-06.

Se liga, que vamos te explicar direitinho as regras que você deve seguir pra usar o nosso site.

Pega a visão e leia com muita atenção!

Mas, ei, só continua usando o site se concordar com tudo que a gente vai combinar aqui, beleza?

A nossa relação inclui estes Termos e a Política de privacidade, que pode ser encontrado em: institutopensandobem.com/politicas-de-privacidade, e quaisquer outros termos ou contratos que regulamentem ou venham a regulamentar os nossos serviços.

Se você estiver representando uma pessoa jurídica, lembre-se de que você deve ter poderes necessários para concordar com estes Termos e os outros documentos legais que regulamentam nossos serviços. Quando for pessoa física, deverá ser maior de 18 anos e ter a plena capacidade para aderir aos Termos e utilizar as Plataformas.

1. Quem somos e qual o nosso propósito?

Somos uma organização que nasceu em 2020 com o objetivo de transformar a Favela de dentro pra fora. Nós acreditamos que é possível mudar a realidade das pessoas potencializando sonhos através de oportunidades e inovação social, e é isso que temos buscado fazer desde então.

O Beco Céu, nossa base educacional, é um território criativo que surgiu dentro da própria Favela. É um lugar onde os moradores podem se sentir acolhidos e onde podem ter acesso a oportunidades que antes eram inalcançáveis. Atualmente, estamos impactando mais de 400 famílias promovendo atividades gratuitas de educação, esporte, sustentabilidade e qualificação profissional.

2. Aplicabilidade, Aceitação e Alteração dos Termos: Importante ficar atento!

Fique à vontade para utilizar o nosso site, você não vai precisar fazer nenhum cadastro para isso; mas lembre-se que a internet não é terra sem lei. Aqui a gente tem algumas regrinhas que devem ser seguidas, como o nosso Aviso de Privacidade e estes Termos de Uso.

Fica ligado(a), que se tiver alguma novidade no nosso site a gente pode atualizar esses documentos. Nosso objetivo todos os dias é crescer e melhorar para mostrar tudo o que o nosso Beco Céu é capaz!

3. Fique atento(a): quais as responsabilidades e obrigações do Usuário no Site?

Bora fazer um combinado? Se você estiver usando o nosso site, todas as regrinhas vão precisar ser seguidas, beleza?

Ao acessar o site do Pensando Bem, você se compromete a:

• Usar com respeito e de forma ética o nosso site;

• Quando for realizar algum tipo de cadastro por aqui, lembre-se sempre de colocar os dados corretos, completos e atualizados;

• Dar uma olhada se as configurações de segurança do seu email não bloqueiem ou redirecionem nossas mensagens, para que você possa receber nossos comunicados e materiais do Pensando Bem.

• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do Pensando Bem, ou seja, você não pode usar nada que pertença ao Pensando Bem sem autorização, incluindo de outras empresas que estejam disponíveis no nosso site. Além disso, você não pode copiar ou alterar o código que faz o nosso site funcionar.

• Não usar nenhum software que faça mineração de dados ou atue de forma semelhante, mesmo que não esteja especificado aqui.

Se liga também no que você NÃO pode fazer:

• Não mexer no código-fonte, configurações do sistema, programas instalados, arquivos, dados, conteúdo ou qualquer outra coisa relacionada ao site Pensando Bem para tentar enganar ou obter informações ilegalmente dos usuários do site.

• Não colocar informações falsas de outras pessoas ou realize qualquer ação que cause dano ao Pensando Bem.

• Não postar nada que seja ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador, obsceno ou ilegal, ou que viole as normas de proteção de dados pessoais ou do consumidor. Também não poste nada que tenha a intenção de promover ou realizar ações ilegais, como incluir vírus, cavalos de Troia ou malwares que possam atrapalhar o acesso de outros usuários ao site.

Mas fica ligado que se você não cumprir as obrigações estabelecidas nestes Termos, podemos bloquear o seu acesso ao site, tomar medidas legais e exigir compensação por qualquer dano que cause ao Pensando Bem ou a terceiros.

O Pensando Bem não envia e-mails, SMS ou outros tipos de comunicação com links que não sejam do domínio “institutopensandobem.com”. Caso você receba alguma mensagem desse tipo, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.

Se outras pessoas usarem sua conta para fazer coisas que violem as regras dos Termos e Condições de Uso, você também será responsabilizado por isso se for comprovado que você teve culpa ou intenção de permitir essas ações. Em outras palavras, você precisa tomar cuidado com quem compartilha sua conta para evitar qualquer problema.

4. Algumas regras sobre as nossas funcionalidades e Serviços!

Se você quiser usar dos nossos serviços em nosso site, como se inscrever nos nossos programas de voluntariado ou fazer sua doação é importante que você forneça os seus dados.

Na maioria dos casos, para utilização das funcionalidades ofertadas diretamente por meio do Site do Pensando Bem, bastará que o Usuário forneça ao Pensando Bem dados mínimos, como dados de navegação e alguns dados de identificação (como seu nome e e-mail).

No entanto, em quaisquer hipóteses, o Pensando Bem garante que as informações prestadas pelo Usuário para usufruir dos serviços ofertados serão devidamente tratadas conforme seu Aviso de Privacidade, que pode ser consultado no seguinte endereço: institutopensandobem.com/politicas-de-privacidade.

5. Propriedade Intelectual: como os direitos do Pensando Bem são protegidos?

O site Pensando Bem fornece informações sobre serviços, mas você não tem nenhum direito sobre o software, a infraestrutura de TI ou qualquer conteúdo no site.

O site concede uma permissão limitada e revogável para uso pessoal. Então se liga que você não pode transferir ou compartilhar essa permissão com outras pessoas.

O Pensando Bem é dono dos direitos de propriedade intelectual do site e suas funcionalidades, incluindo conteúdos, programas, marcas e patentes.

Aqui a gente tem a permissão para usar e explorar comercialmente todo esse material, de acordo com as leis nacionais e internacionais de direitos autorais.

Assim, o você não poderá:

• Fazer cópias ou mudanças não autorizadas do site Pensando Bem, seja do código, da aparência ou de qualquer outra parte;
• Fazer engenharia reversa ou traduzir, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou de qualquer outra forma disponibilizar indevidamente as funcionalidades do site Pensando Bem;
• Acessar áreas de programação do Site Pensando Bem, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes.
• Copiar ou reproduzir textos ou vídeos do site Pensando Bem, seja em parte ou no todo.
• Utilizar a marca, os símbolos e os nossos conteúdos sem antes a gente permitir;

6. Sanções: esperamos não recorrer a isso, mas é importante que você esteja informado!

O Pensando Bem pode tomar várias medidas caso você desrespeite os termos de uso do site, incluindo advertências, suspensão de acesso, exclusão ou censura de conteúdo que você tenha publicado, além de iniciar ações legais e até mesmo cancelar a prestação de serviços que tenham sido oferecidos se você:

• Descumprir as disposições destes Termos, as demais políticas do Pensando Bem ou a legislação vigente;
• descumprir quaisquer de seus deveres e responsabilidades;
• praticar atos fraudulentos ou dolosos;
• fornecer informações incorretas, incompletas ou falsas; e/ou
• causar ou tenha causado algum dano ao Pensando Bem ou a terceiros.

7. Por quanto tempo estes Termos valem?

As regras que você concorda ao usar o site estarão em vigor por tempo indeterminado, a menos que você ou o Pensando Bem decidam rescindir o acordo.

O Pensando Bem pode rescindir o acordo e bloquear o seu acesso ao site se houver suspeita de mau uso do site ou se o site for retirado do ar.

8. Juro que estamos acabando, se liga nessas últimas informações:

Se alguma parte dessas regras não puder ser aplicada, ela será retirada, mas as outras ainda valem.

Essas regras, juntamente com o Aviso de Privacidade e outras regras do Pensando Bem, são o acordo completo entre nós e substituem quaisquer acordos anteriores que possam ter existido sobre o mesmo assunto, seja por escrito ou falado.

Se a gente remover, bloquear ou suspender algum conteúdo ou funcionalidade devido a uma reclamação, isso não significa que a gente admita a culpa ou violação dos direitos de terceiros. Isso deve ser visto como uma tentativa de resolver a questão de forma amigável e demonstração de boa-fé.

Você pode sempre entrar em contato conosco toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no nosso site, seja claramente ilícito ou contrário às regras desses termos de uso.

Toda comunicação enviada por e-mail para o endereço cadastrado é considerada válida e eficaz para a divulgação de assuntos relacionados às funcionalidades e condições do serviço, salvo disposições diferentes estabelecidas nos Termos e Condições de Uso.

9. Como resolvemos nossos problemas?

A nossa relação será feita exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo estas as únicas aplicáveis em caso de qualquer discussão ou litígio relativo a estes Termos ou a quaisquer outras políticas/regulamentações do Pensando Bem.

Caso ocorra algum conflito, vamos resolver no foro da Comarca de Fortaleza/CE com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.

Agora que você já leu todos os Termos de Uso do Pensando Bem, poderá indicar se está de acordo com todas as disposições, se tornando usuário do nosso site!

Esperamos que você aproveite bastante!